Home- busca: Ensino Infantil
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Trabalho Infantil, uma realidade nefasta
Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 17:03
Reforma aumenta carga horária do ensino médio no Brasil e reduz conteúdo obrigatório
MEC prevê que primeiros alunos afetados sejam os que ingressarem no ensino médio em 2018. Texto
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:37
Dívida escolar no ensino superior alcança 30% no Brasil e coloca empresas em risco financeiro
Entenda a importância da negociação e da cobrança humanizada para a instituição de ensino.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 14:15
Erro do município é anulado em decisão do TJ
TJ reformou sentença de primeiro grau para obrigar o Município a nomear candidata aprovada em concurso público para o cargo de Educador Infantil
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Unidade de ensino terá de indenizar criança que foi mordida em sala de aula
Reconhecendo a falha na prestação do serviço, os julgadores condenaram o SESC a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 555,45, e danos morais, no valor de R$ 3.000,00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 13:50
Faculdades terão que dar abatimento nas mensalidades em virtude do ensino remoto
A ré deverá restituir, aos alunos matriculados durante o ano letivo de 2020, o percentual de 9.33% (nove ponto trinta e três por cento) sobre o valor das mensalidades pagas entre os meses de março e dezembro/20, exceto para aqueles que receberam abatimentos em montante igual ou superior ao referido percentual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.
Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA em desfavor de FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:14
Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali
Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil", ofertado na modalidade a
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro
: [email protected]. Aparecida Maria Vieira é professora da Educação Infantil
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
O ensino universitário brasileiro
Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Menor. Mandado de Segurança. Creche municipal. Garantia de vaga à criança. Concessão da segurança amparada pelo ECA e pela CF. Recurso oficial improvido.
pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em favor do menor K.M.B.S., assegurando-Ihe matrícula em unidade municipal infantil ("creche municipal").
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 16:00
Professora exonerada será reintegrada ao cargo
A professora infantil deverá ser reintegrada no cargo público no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008
Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:10
Bullying. Estabelecimento de ensino.
Abalos psicológicos decorrentes de violência escolar. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:37
Apelação cível. Ensino particular.
Propaganda veiculada de forma ampla, acerca de desconto, no percentual de 40%, para alunos diplomados, sem qualquer restrição ao curso de medicina.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho
CLT e criando normas para evitar a exploração infantil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13
Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa
O presente artigo tem como escopo apresentar o método tradicional de ensino nos cursos jurídicos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:09
Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno
Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com atraso de 4 anos
PL não detalha estratégias para melhoria do ensino nem exige aprimoramentos na gestão dos recursos extras
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:10
Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa
horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.
